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Aborto (HOJE x PL1904/2024)
Link do PL nº 1904/2024: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2434493 Se preferir, segue texto em PDF:...


O que pode ser impugnado JUDICIALMENTE em provas objetivas?
O conteúdo do Mandado de Segurança e da Ação Ordinária não pode ter relação com o mérito administrativo. O texto explica qual o conteúdo pod


Garantias e princípios do Direito Penal - Tema da Pós-graduação em Direito Público do ATF
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Estratégias de Defesa - ESA
Clique aqui para fazer o download dos slides usados no Auditório da Escola da Advocacia - ESA pelo Prof. Rodrigo Almendra no Curso...


Protocolo de Feminicídio (MPPE)
Para fazer o download do Protocolo de Feminicídio do Ministério Público do Estado de Pernambuco, clique aqui. Agradecimentos ao professor...


Concurso – Recurso relativo aos Exames de Saúde.
O Estado (empregador) não quer servidores potencialmente doentes, ainda que minimamente. Em tese, essa segregação entre enfermos e não...


Entenda o Decreto sobre Pessoas com Deficiência Física
O Decreto nº 9.508/18 regulamentou a participação das pessoas com deficiência no âmbito da administração pública federal direta e...


Concurso Polícia Militar - Impugnação judicial de questões objetivas
Existe um paradigma no Poder Judiciário sobre a ações que versem sobre a impugnação de questões objetivas: a impossibilidade de se...


CFO - PE: pareceres da SAD, SDS e do IAUPE (concurso anterior) sobre militares com + 28 anos
LINK: Jurídico PMPE Nesse parecer, o assessor jurídico da Diretoria Especial de Apoio Jurídico Administrativo da Polícia Militar de...


Modelo de Recurso Administrativo - Polícia Militar
Qual o prazo, o limite de linhas e o conteúdo de um bom recurso administrativo. O texto é específico para o concurso de soldado da Polícia M


Curso de Formação de Oficiais (CFP) – Como impugnar administrativamente questões objetivas?
Esse é o único momento em que será possível debater aspectos de mérito, ou seja, eventuais acertos ou erros da Banca Examinadora quanto...


Concurso Militar - Teste de Aptidão Física
O concurso foi estruturado em diversas fases, todas com previsão em Lei: exame intelectual, avaliação psicológica, exame de saúde,...


Entenda os termos do THEMIS e do PJE para saber mais sobre o seu processo
Fiz esse roteiro para facilitar a compreensão dos principais termos jurídicos do THEMIS (sistema de acompanhamento processual do Tribunal...
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