CHESF (2007): A Luta Contra a Terceirização e a Preterição em Concurso

Você foi aprovado em um concurso e aguarda ansiosamente a sua nomeação, mas descobre que o órgão está contratando terceirizados para a sua função? Essa é uma situação frustrante e, infelizmente, comum.

Um candidato aprovado no cadastro de reserva para a CHESF em 2007 se viu exatamente nessa posição. Ele percebeu que a companhia estava contratando empresas terceirizadas para realizar as mesmas atividades do cargo para o qual ele foi aprovado, configurando uma clara preterição.

A nossa tese de defesa se baseou no entendimento de que, embora a aprovação em cadastro de reserva gere apenas uma expectativa de direito, a contratação de terceirizados para a mesma função do concursado, durante a validade do certame, transforma essa expectativa em direito líquido e certo à nomeação.

Neste caso específico, o pedido de antecipação de tutela foi inicialmente indeferido, uma batalha comum em casos complexos como este. No entanto, a luta pela garantia do direito do concursado continua, e a jurisprudência tem se consolidado a favor dos candidatos em situações de preterição por terceirização.

Se você está passando por uma situação parecida, não desista do seu direito. Entre em contato com nosso escritório e saiba como podemos lutar pela sua nomeação.