Direito de Concurso

Concurso Público (2018): A Batalha Judicial Contra a Reprovação Abusiva em Exames Psicológicos

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Você se preparou por anos, mas uma avaliação psicológica subjetiva barrou seu sonho de ingressar no serviço público? Essa é uma realidade frustrante para muitos candidatos, mas que pode ser combatida judicialmente.

Em 2018, um candidato a concurso público nos procurou após ser sumariamente reprovado no exame psicológico. A avaliação carecia de critérios objetivos e transparentes, e o ato administrativo que o eliminou não apresentava a devida motivação, ferindo princípios básicos do direito.

Nossa equipe defendeu a nulidade do ato, argumentando que a subjetividade da avaliação e a falta de fundamentação o tornavam ilegal. Além disso, o candidato teve seu direito de defesa cerceado ao não ter acesso aos testes para formular um recurso adequado, e seu recurso administrativo não foi julgado por um órgão colegiado, como manda a boa prática jurídica.

Embora a primeira decisão não tenha sido favorável, não desistimos do caso e recorremos da sentença. Acreditamos na reversão da decisão, pois a luta por um processo de seleção justo e transparente é o que nos move. Se você foi vítima de uma injustiça parecida em um concurso, não desista. Entre em contato conosco e lute pelo seu direito.

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