Direito de Concurso

Concurso PMPE (2016): Eliminação Ilegal em Exame Médico Revertida!

PMPE2016

Você foi eliminado de um concurso público na fase de exames médicos por uma condição que não te incapacita para o cargo? Saiba que essa decisão pode ser ilegal e que é possível revertê-la na justiça!

Um candidato ao concurso da Polícia Militar de Pernambuco de 2016 foi sumariamente eliminado na fase de exames médicos. A banca examinadora o considerou inapto sem, no entanto, apresentar provas concretas de que sua condição de saúde o impediria de exercer as funções policiais.

Nossa equipe defendeu a tese da ilegalidade do ato administrativo. Com base em um laudo pericial detalhado, demonstramos que a condição do candidato não gerava qualquer incapacidade para a atividade laboral. A eliminação, portanto, foi um ato desproporcional e sem amparo técnico.

A justiça acatou nossos argumentos! O ato de eliminação foi anulado e o candidato teve seu direito de retornar ao certame garantido, com a devida reserva de vaga. Uma vitória que reforça: a avaliação médica em concursos deve ser objetiva e pautada na real capacidade do candidato.

Foi eliminado em exame médico de forma injusta? Não desista do seu sonho. Entre em contato conosco e lute pelo seu direito de continuar no concurso.

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