Concurso SAD/SDS (2016): Liminar Garante Reintegração de Candidato Eliminado na Reta Final

Você se preparou, foi aprovado em todas as etapas de um concurso, mas foi surpreendido com uma eliminação na fase final? Essa é uma situação frustrante, mas que pode ser revertida.

Um candidato do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de 2016, após ser aprovado em todas as disciplinas do Curso de Formação, foi eliminado com base no resultado da investigação social, sendo impedido de realizar o estágio obrigatório.

A defesa se baseou no fato de que a eliminação ocorreu em uma fase posterior à aprovação nas disciplinas regulares do curso, o que fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, uma vez que o candidato já havia superado as etapas acadêmicas.

Através de uma atuação jurídica estratégica, foi obtida uma liminar que determinou a reintegração do candidato ao concurso, garantindo seu direito de prosseguir para as próximas fases.

Se você foi vítima de uma eliminação que considera injusta em um concurso público, não desista. Nosso escritório é especialista em defender os direitos de candidatos e servidores públicos. Entre em contato e lute pelo seu futuro.