PMPE 2016: A Luta Contra um Diagnóstico Equivocado no Exame de Saúde

Você já imaginou ser eliminado de um concurso público por um erro de diagnóstico? Foi o que aconteceu com um de nossos clientes no concurso para Soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) em 2016. Ele foi considerado inapto no exame de saúde sob a grave alegação de ter um câncer pulmonar.

Após o choque inicial, exames mais detalhados revelaram a verdade: não se tratava de uma doença maligna, mas sim de um hamartoma, uma massa benigna e clinicamente insignificante que não o incapacitava para as funções de policial militar. A eliminação foi, portanto, um ato administrativo baseado em um erro grosseiro da banca examinadora.

Nossa equipe jurídica entrou em ação, defendendo a tese de nulidade do ato por erro material. Argumentamos que a decisão feria frontalmente os Princípios da Legalidade e da Vinculação ao Edital, uma vez que não havia qualquer previsão que amparasse a exclusão de um candidato por uma condição tão irrelevante. A justiça foi acionada para garantir que o direito do nosso cliente de prosseguir no certame fosse respeitado.

Se você foi vítima de uma avaliação injusta ou de um erro em qualquer fase de um concurso público, não desista do seu sonho. A nossa equipe de especialistas está pronta para lutar pelo seu direito. Entre em contato conosco!