Modelo oficial de resposta

Arthur foi arremessado por Júlio, portanto, não houve voluntariedade em sua conduta. Sem voluntariedade, não há conduta, fato típico e nem crime. Nesse caso, Arthur foi usado como objeto da agressão injusta praticada por Júlio contra os irmãos Pedro e João, não havendo concurso de pessoas e nem mesmo qualquer responsabilidade penal a ser atribuída ao jovem Arthur porque sua conduta é atípica. O coator (Júlio) é o único responsável pelos crimes.

Gabarito comentado

O examinado deve apresentar tese relativa à atipicidade do fato por exclusão da conduta em razão da ausência de voluntariedade. Deverá ainda o examinado apontar como único responsável pelos crimes à pessoa de Júlio, que é o coator.

 

 

Distribuição dos pontos

A1. Exclusão da responsabilidadepor atipicidade da conduta praticada

0,00 / 0,50

A2. Indicação de ausência de voluntariedadeem razão da coação física irresistível

0,00 / 0,50

A3. Indicação do coator como únicoresponsável pelas condutas praticadas

0,00 / 0,25.

Resposta de aluno(s) brilhante(s)

Simulado 01

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