Modelo oficial de resposta

Izabella agiu por ato reflexo, causa de exclusão da voluntariedade. O raio (eletricidade) faz os músculos do corpo se contrariem sem qualquer controle da mente. A contração é involuntária, logo o ato de puxar o gatilho não pode ser atribuído à Izabella. Sem voluntariedade não há conduta, fato típico e nem crime. Trata-se de hipótese de exclusão da tipicidade sem previsão em Lei, mas admitida pela doutrina e pela jurisprudência.​

 

Gabarito comentado

​O examinado deve apresentar tese relativa à atipicidade do fato por exclusão da conduta em razão da ausência de voluntariedade pelos atos reflexos. Deve informar que tese não possui previsao em Lei, sendo considerada causa supralegal de exclusão do Fato Típico.

 

Distribuição dos pontos

A1. Exclusão da responsabilidade poratipicidade da conduta praticada 0,00 / 1,00

A2. Indicação de ausência de voluntariedadeem razão de atos reflexos provocado pelo choque 0,00 / 0,25

Resposta de aluno(s) brilhante(s)

Simulado 02

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Perguntas frequentes sobre esse simulado:

 

(I) Por que Izabella não responde por homicídio culposo, tendo em vista que a limpeza da arma se deu de forma inapropriada?

Mesmo nos crimes culposos deve existir "voluntariedade", ou seja, a conduta negligente ou imprudente deve resultar de ação ou omissão controlada pela mente; o resultado, claro, é indesejado. Sem voluntariedade não se pode falar em conduta, mesmo que culposa

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