Simulado 07-A

​Modelo de resposta

"Trata-se de causa superveniente relativamente independente com desdobramento anormal, uma vez que o resultado MORTE foi causado pela asfixia por inalação de fumaça tóxica e não pelos ferimentos causados pelos disparos efetuados por Karina. Dessa forma, houve o rompimento do nexo causal entre a conduta da agente e do resultado, uma vez que o incêndio foi capaz de, por si só, causar o evento morte. Deve-se aplicar, portanto, o art. 13, § 1º do CP que diz: "a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou." Sendo assim, Karina deverá apenas responder pelos fato anterior que, no caso, é a tentativa de homício, previsto no art. 121 c/c 14, ambos do CP".

 

Autora: Pamilla Pessoa
Editado pelo Prof. Rodrigo Almendra

 

Gabarito comentado

O candidato deve apresentar conhecimento sobre a Teoria da Causalidade Adequada e sobre a cocausa superveniente relativamente independente capaz de sozinha provocar o resultado (CP, art. 13, § 1º). O rompimento do nexo causal implica na responsabilização pelos atos já praticados (e não pelo resultado verificado), de modo que Karina seria responsabilizada apenas pela tentativa.


 
Distribuição dos pontos

Rompimento do nexo causal ............................................0,30

Cocausa superveninente relativamente indendenete.......0,50

Indicação do art. 13, § 1º................................................. 0,20

Responsabilização pela tentativa de homicídio............... 0,25

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