Resposta - Simulado 31

Modelo de resposta (Prof. Rodrigo Almendra)

A defesa do acusado se faz de forma técnica e pela autodefesa. Essa última consiste na participação pessoal do acusado na audiência. Para o réu que está em liberdade, participar ou não do ato instrutório é um direito, que ele poderá exercer ou recusar. Para o réu que está preso, a participação é obrigatória, sob a pena de nulidade.

 

No caso apresentado, o advogado estava presente e não dispensou a presença de seu cliente. A manutenção da cadência processual, nessa linha, impediu o exercício do direito de auto-defesa e, por conseguinte, contrariou à própria Constituição Federal (garantia da ampla defesa).

 

Gabarito comentado (Prof. Rodrigo Almendra)

Em breve

 

 

Distribuição dos pontos (Prof. Rodrigo Almendra)

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