10 casos de amor ao Direito Penal

1. Teoria do Richochete. Se o que dói em você machuca também o seu amor, você já é capaz de entender o Princípio do Ricochete.

2. Concurso formal. Um carneirinho, dois carneirinhos, três carneirinhos, quatro... traaatatata. Pronto, matei tudinho de uma só vez: concurso formal impróprio. Sono que é bom, nada.

3. A sensualidade da Prescrição Penal

(Por Rodrigo Almendra e Izabella Braga)

Falar sobre prescrição penal não é fácil. Seria mais simples se o tema de nossa conversa fosse algo mais “picante”. Aí sim, teríamos um tema de grande audiência e com didática favorecida. Foi então que, observando os atos preliminares de nosso sistema vivíparo de reprodução, cheguei à conclusão que os assuntos estão intimamente relacionados...

Explico: partindo da premissa que os lábios representam o CRIME e os seios representam o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU DA QUEIXA, restará ao umbigo o papel de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. Claro, o órgão sexual não poderia ser nominado, senão pelo TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO; e os joelhos, pelo TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO (agora também para a defesa). Por fim, os pés representam a caminhada que marca o INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA.

Sendo assim, a prescrição da pretensão punitiva é mesmo uma preliminar deliciosa... Os dedos que deslizam da boca aos seios e dos seios ao umbigo seguem o roteiro da PPPO (inclusive com as interrupções). O retorno aos seios, após chegar ao umbigo, apenas recria o caminho da PPPR; assim como os carinhos que percorrem (ou intercorrem!) do umbigo aos joelhos, o curso da PPPI. Findo os atos preliminares, vem a consumação do amor com a inevitável exploração do órgão da parceira, fazendo-a estremecer da cabeça aos PÉS (exatamente o roteiro da PPET).

Mas, e as causas de diminuição e de aumento dos prazos prescricionais? Bom, os prazos prescricionais (PPP e PPE) diminuem pela metade quando o agente é, na data do fato, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 anos. Ocorre que homens jovens (< 21) costumam padecer de “excessiva velocidade” e para eles o ato sexual é curto, metade do que poderia ser; fenômeno parecido ocorre com os maiores de 70 anos, que já não conseguem o desempenho de outrora. Bom mesmo, diriam as mais afobadas, é um parceiro maduro e experiente, reincidente nesse tipo de atividade. Para estes, o ato é sempre mais prolongado, daí se justificar que a PPE é aumentada em 1/3 quando o agente é reincidente.

Percebeu? Tudo interligado.

Legendas:

PPPO (prescrição da pretensão punitiva ordinária)

PPPR (prescrição da pretensão punitiva retroativa)

PPPI (prescrição intercorrente)

PPET (prescrição da pretensão executória total)

4. Roubo, estupro e amor. "O amor não te deixa à mercê da vontade alheia. O nome disso é "Golpe do Boa Noite Cinderela". O amor é outra coisa"... Aliás, golpe também é outra coisa. Drogar alguém para lhe subtrair os bens é crime de ROUBO e não de estelionato; e se o intuito for "fazer amor" (mas isso também não é amor, diga-se), então haverá ESTUPRO. Golpe, em sentido estrito, nada tem com amor e amor nada tem com submissão à vontade alheia ou com sexo inconsciente.

Um desejo de dia feliz aos que amam....

5. Reabilitação penal & reconstrução do amor. Depois do abandono amoroso, a dor; depois da sentença condenatória, a execução. O sofrimento que se impõe é de natureza diversa, porém é possível apontar uma convergência: a transitoriedade. O sofrimento há de passar, eis que não existe dor perene e nem pena perpétua! As marcas? As marcas serão uma lembrança ruim a orientar uma melhor escolha no futuro. E logo se estará cantando Chico Buarque pelos cantos da casa

“Quando você me quiser rever

Já vai me encontrar refeita, pode crer

Olhos nos olhos,

Quero ver o que você faz

Ao sentir que sem você eu passo bem demais”

E não demora muito para que o prazo de reabilitação criminal chegue ao fim (CP, art. 94: 02 anos), e que se possa, através de simples requerimento, afastar de uma vez por todas os registros criminais da antiga delinquência, tal como quem queima as fotos de um amor fracassado. E não importa quão grotesco foi o crime e nem quão intensa foi a paixão. Ao final, das lembranças doloridas, restará o desejo de um novo amor e a repulsa ao cárcere.

6. Dolo & Culpa & Amor

_ Passa essa noite comigo, meu amor?

_ É o que mais quero nessa vida.

(DOLO DIRETO de primeiro grau)

._ Mas você sabe que se isso acontecer você terá que namorar comigo, não sabe?

_ É uma consequências natural às almas que se amam.

(DOLO DIRETO de segundo grau)

._ E depois, você ainda vai continuar me querendo?

_ Quero você de uma forma ou outra

(DOLO INDIRETO alternativo)

_ Será que vai doer?

_ Não, mas se doer eu assopro e logo passa

(DOLO INDIRETO eventual)

_ Amor, você não usou camisinha. E se eu engravidar?

_ É possível, mas com fé em Deus não vai acontecer nada.

(CULPA consciente)

._ O que fiz para merecer alguém tão especial?

_ Nunca desejamos isso e embora previsível por todos, para nós surgiu de forma inesperada. O amor é assim, tipo uma CULPA inconsciente.

Bons estudos.Almendra.

7. Amor & Iter Criminis

Tua beleza é tamanha que me intimida. Pensei em me declarar, mas retrocedi ainda nas primeiras letras (desistência voluntária). Se continuasse, teria de fugir logo após, evitando o "sim", evitando o teu beijo (arrependimento eficaz)... E se não tivesse como fugir, pediria perdão pelo sentimento invadido, pelo abraço apertado, pelas horas de amor. Suplicaria imediatamente, antes das primeiras acusações de perfídia, quem sabe assim sofreria menos (arrependimento posterior). Mas tudo isso é um sonho, inconsumável, pois você é de outro e sempre será (crime impossível).

8. Cerveja & Atenuante & Protestos & Crimes

Uma pergunta: praticar um crime comovido pelas multidões que se aglutinam na rua é menos reprovável? Pense comigo. É mais ou menos reprovável ofender a mãe do juiz em um estádio lotado? É menos intimidador balançar freneticamente a cabeça tal qual uma lagartixa em um show de rock ou no elevador? A verdade é que a multidão em tumulto afeta o coração e a vontade com tanta intensidade que a resposta não poderia ser outra, ou seja, é sim uma ATENUANTE PENAL (CP, art. 65). Conheço abstêmio que se junta àqueles que saqueiam um caminhão de Skol tombada na estrada apenas para não se sentir diferente... Beber que é bom, nada... ser igual ao grupo, tudo!

9. Pais, filhos e nexo causal.

No início eu estava sozinho e era o responsável por tudo (eu era a causa). Depois veio você, diferente de tudo, e se uniu a mim em busca dos mesmos sonhos (você era a minha cocausa relativamente independente). Mas ultimamente, tenho me sentido obsoleto e até parece que tudo é responsabilidade exclusiva sua (você, uma cocausa absolutamente independente).

10. Amor e Crime

Quem desiste voluntariamente do crime é premiado, mas quem renega o amor é punido. Quem tenta ser feliz amando e não consegue, é consolado; mas quem tenta o crime sem sucesso é sempre castigado. O amor é mesmo incompatível com o crime.

#filosofiadevida

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