Carta à Paloma

Querida Paloma (da novela), escrevo em resposta a sua pergunta: “por que um crime prescreve?”. Existem muitas teorias que eu poderia utilizar para explicar os fundamentos desse instituto, considerado causa de extinção da punibilidade (Teoria do Esquecimento, Teoria da Inércia, Teoria da Evolução etc), mas o verdadeiro motivo para a prescrição é a vontade do legislador. Os crimes prescrevem porque a nossa Lei assim determina. Tanto é verdade que existem delitos imprescritíveis, a exemplo do racismo! Mas, se você resolver aprofundar os seus estudos, vai observar que a prescrição é uma característica humana, eis que nosso pensamento muda o tempo inteiro. Em dez anos, por exemplo, mudamos nossos interesses, ciclo de amizades, local de trabalho e alguns até a orientação sexual. É simples, tudo na vida tem um tempo para acontecer, sob a pena de perder o sentido (prescrever). Se até o amor prescrever (você ainda ama o Nino?), porque o crime não prescreveria? É claro que um grande amor custa a ser esquecido; da mesma forma que um crime sério tem um prazo prescricional maior. Por fim, quero lembrar que o crime que seu irmão praticou contra sua filha “ratinha” ainda NÃO PRESCREVEU! Fique atenta e noticie o fato para que o MP possa oferecer a denúncia, do contrário, vai prescrever sim. Se você tiver alguma dúvida, ligue para mim. Faço questão de ajudá-la (rs). Grande abraço, Almendra.

#direitopenal

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