Concurseiro Biônico

O tempo de concursos públicos com lastro em exame intelectual e provas objetiva e discursiva foi superado. Hoje, o candidato a uma vaga em concurso público precisa preencher um conjunto de requisitos físicos e médicos: altura, dentição mínima (PMPE), ausência de fungos, vírus e bactéria (PCBA) etc. Ao que tudo indica, os órgãos públicos estão inspirados nos ideais nazistas de eugenia. Você já parou para se perguntar o porquê disso? Uma das hipóteses possíveis é a relação tempo de serviço versus aposentadoria. Candidatos saudáveis poderão trabalhar por mais tempo e possuem índice menor de aposentadoria por invalidez. Confesso que não conheço a relação do número de dentes (PMPE) com a aposentadoria, mas se existir, eis aqui uma explicação razoável. Outra resposta possível é “efeito reação” à determinação legal de reserva de vagas para portadores de necessidades especiais. Se a Lei obriga a reserve de vagas aos deficientes, então as vagas fora dessa reserva serão exclusiva dos saudáveis, assim entendidos os “humanos em perfeitas condições de saúde”. Nessa segunda linha, observo o aparecimento de um grupo “cinza”, assim chamado aqueles que não se enquadram na condição de PNE (conforme decreto-lei) e nem na condição de perfeição (exigida nos editais). Pessoas com pequenos desvios de coluna, esporão no pé, miopia avançada, surdez parcial... Todas estão na zona cinza, zona dos eliminados da concorrência pública e fadados às angústias do setor privado (aqui vai um tanto de ironia, em especial para os que me conhecem melhor) ou às aventuras das ações judiciais afirmativas. O TAF é outro exemplo da busca pelo “candidato biônico”. Antes, a jurisprudência só admitia a realização de TAF quando a Lei de criação do cargo assim exigia expressamente, cabendo a banca examinadora apenas determinar o modo de realização dos testes físicos. Todavia, já existe recente decisão do STJ em que se permite o TAF mesmo na lacuna da norma, desde que compatível com a natureza do cargo. Refiro-me a uma decisão tomada para suprir a deficiência legal no concurso para Polícia Militar. Todavia, já é possível enumerar a exigência de TAF para concursos como engenheiro elétrico (CHESF) e com os mesmos rigores daquele exigido para PM ou PF. Não está fácil para ninguém, que digam os engenheiros. E a solução? Eu respondo em duas etapas: (a) antes de iniciar seus estudos para o cargo X ou Y, faça uma bateria de exames nos mesmos moldes daqueles que são exigidos para o ingresso no cargo. Se estiver tudo ok, vá adiante; caso contrário, repense as suas decisões; (b) mantenha-se com saúde, faça atividades físicas, alimente-se bem e tenha uma mente no lugar. Assim você poderá optar pelo caminho mais saudável para sua carreira (pública ou privada).

#direitodeconcurso

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