O anjo do Eron Lira Torgano

Se Eron tivesse um anjo da guarda, ele o instruiria a não raptar Fabrício (seu suposto filho), isso porque “rapto” é uma forma de privação da liberdade com fim libidinoso. No Código Penal, o crime estava previsto no art. 219 e depois passou a ser regulado pelo art. 148, § 1º, V e sempre manteve a especial finalidade de agir do agente: libidinagem, sexo, fissura... Um bom anjo da guarda o levaria a conhecer outros tipos penais, mais amenos. E olhe que não estamos falando em simples “sequestro”. Nessa idade (recém-nascido), a privação da liberdade estará comumente associada ou a uma extorsão mediante sequestro (crime contra o patrimônio) ou então a uma subtração de incapaz (crime contra o Poder Familiar). Agora, se o anjo de Eron fosse o melhor de todos, já anteciparia a tese de defesa para o crime de subtração de incapaz: erro de tipo essencial invencível (CP, art. 20), até porque Eron parece mesmo acreditar ser o pai biológico de Fabrício e que Niko não tem qualquer direito ao "ratinho". No final, fica uma certeza: Eron é civilista e não entende nada de Direito Penal.

#direitopenal

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